Ato n.º 2406436
Informações Básicas
| Código | 2406436 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Penha |
| URL de Origem | |
| Data de Publicação | 17/03/2020 |
| Categoria | Decretos |
| Título | DECRETO N° 3506/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Arquivo Fonte | 1584408532_decreto_3506___medidas_para_enfrentamento_da_emergncia_de_sade_pblica_de_importncia_internacional___coronavrus.docx |
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | Não configurado |
| Ano | Não configurado |
| Epígrafe | |
| Ementa | Não configurado |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | Não configurado |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Penha
Data de Cadastro: 16/03/2020 Extrato do Ato Nº: 2406436 Status: PublicadoData de Publicação: 17/03/2020 Edição Nº: 3083
