Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 06/05/2022

Título do Ato: DESPACHO - CIP VEREADOR ROZEMAR SEBASTIÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

temporária de excepcional interesse público: I - a vacância do emprego permanente, nos casos previstos neste Estatuto, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; II - nos casos de licença ou afastamento do exercício do emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado; III - assistência a situações de calamidade

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022

Título do Ato: TESTE N123
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

temporária de excepcional interesse público: I - a vacância do emprego permanente, nos casos previstos neste Estatuto, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; II - nos casos de licença ou afastamento do exercício do emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado; III - assistência a situações de calamidade

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022

Título do Ato: TESTE N12
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Decretos

Extrato:

temporária de excepcional interesse público: I - a vacância do emprego permanente, nos casos previstos neste Estatuto, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; II - nos casos de licença ou afastamento do exercício do emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado; III - assistência a situações de calamidade

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022

Título do Ato: TESTE N123
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Contratos

Extrato:

temporária de excepcional interesse público: I - a vacância do emprego permanente, nos casos previstos neste Estatuto, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; II - nos casos de licença ou afastamento do exercício do emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado; III - assistência a situações de calamidade

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022

Título do Ato: CONTRATO 1/2022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Contratos

Extrato:

Arquivo Fonte R. General Liberato Bittencourt, 1885 - Sala 102 - CEP 88070-800 - Florianópolis/SC COVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Setor Administrativo: (48) 3321-5300 - ciga@ciga.sc.gov.br N.º do Documento * Suporte Técnico: (48) 3321-5330 - (48) 98406-1060 - dom@ciga.sc.gov.br N.º do Processo de Origem Redes Sociais: URL do Processo

Autopublicação
Publicado em: 01/04/2022

Título do Ato: P1 NOVO CERT
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

de notificação de casos de policiais acometidos de COVID-19, para os órgãos de controle externo da atividade policial, com destaque novamente para a matéria jornalística supra citada, que informa que na última quinta-feira 28 policiais militares entraram com pedido de licença médica por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No que se refere à polícia civil, merecem atenção especial: os serviços de medicina legal,

Autopublicação
Publicado em: 18/03/2022

Título do Ato: API TESTE 01
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Resoluções

Extrato:

de notificação de casos de policiais acometidos de COVID-19, para os órgãos de controle externo da atividade policial, com destaque novamente para a matéria jornalística supra citada, que informa que na última quinta-feira 28 policiais militares entraram com pedido de licença médica por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No que se refere à polícia civil, merecem atenção especial: os serviços de medicina legal,

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022

Título do Ato: API TESTE 01
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Resoluções

Extrato:

de notificação de casos de policiais acometidos de COVID-19, para os órgãos de controle externo da atividade policial, com destaque novamente para a matéria jornalística supra citada, que informa que na última quinta-feira 28 policiais militares entraram com pedido de licença médica por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No que se refere à polícia civil, merecem atenção especial: os serviços de medicina legal,

Autopublicação
Publicado em: 11/02/2022

Título do Ato: P2
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

de notificação de casos de policiais acometidos de COVID-19, para os órgãos de controle externo da atividade policial, com destaque novamente para a matéria jornalística supra citada, que informa que na última quinta-feira 28 policiais militares entraram com pedido de licença médica por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No que se refere à polícia civil, merecem atenção especial: os serviços de medicina legal,

Autopublicação
Publicado em: 27/12/2021

Título do Ato: TESTE SOFT 01
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

de notificação de casos de policiais acometidos de COVID-19, para os órgãos de controle externo da atividade policial, com destaque novamente para a matéria jornalística supra citada, que informa que na última quinta-feira 28 policiais militares entraram com pedido de licença médica por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No que se refere à polícia civil, merecem atenção especial: os serviços de medicina legal,

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/2021

Título do Ato: ACERVO TESTE SOFT 01
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Acórdão

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: TESTE-PORTARIA1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: TESTE-CONTRATO1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Contratos

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: TESTE1234
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Decretos

Publicado em: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:   Art. 1º Estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte – SC.   Parágrafo único. As medidas de que

Publicado em: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:   Art. 1º Estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte – SC.   Parágrafo único. As medidas de que

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; DECRETA

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:   Art. 1º Estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte – SC.   Parágrafo único. As medidas de que

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196, da Constituição da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:  

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196, da Constituição da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA: