Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 079 2020 - COVID - 17.07
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 35.2020 INEX 35.2020 - PUBLICIDADE EM MÍDIA IMPRESSA - CAMPANHA COVID-19 - SAQUINHOS DE PÃES
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 42/2020 - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE JULHO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/07/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.273/2020 - REVOGA DO DECRETO N.º 6.272/2020, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3556/2020 ALTERA INCISO VIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3554/2020 QUE DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.465, DE 16 DE JULHO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 9.435, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.272/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO N. 2972, DE 16 DE JULHO DE 2020- ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020-FMS - AQUISIÇÃO DE 1000 MÁSCARAS TRIPLA DESCARTÁVEIS, PARA UTILIZAÇÃO POR PROFISSIONAIS DOS POSTOS DE SAÚDE, NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 PELA SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Iratí  Categoria: Licitações

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 16 DE JULHO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.460, DE 16 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.457, DE 15 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/07/2020

Título do Ato: DECRETO N° 093/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 - DETERMINA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Decretos

Publicado em: 16/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 086/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 16/07/2020

Título do Ato: DECRETO N° 084/2020 DE 08/07/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Publicado em: 16/07/2020

Título do Ato: DECRETO 39/2020 - QUARENTENA AMUREL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 16/07/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 15 DE JULHO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Acervo Público
Data do Documento: 16/07/2020

Título do Ato: RELATÓRIO COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações