Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 21-40 de 1278 resultados.
Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:   Art. 1º Estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte – SC.   Parágrafo único. As medidas de que

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196, da Constituição da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:  

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1254
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196, da Constituição da República Federativa do Brasil;   CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;   DECRETA:  

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2021

Título do Ato: PORTARIA DE TESTE CIGA DADOS 01
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Publicado em: 31/12/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  

Publicado em: 31/12/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/1162
Extrato:

Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2020

Título do Ato: PORTARIA JÁ ASSINADA 02
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2020

Título do Ato: P1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979 de 2020, que dispõe

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2020

Título do Ato: P90
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979 de 2020, que dispõe

Publicado em: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA LEGISLATIVA Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Portarias

Extrato:

tendo em vista que a mesma comprovou a realização de cursos de aperfeiçoamento, com carga horária total de 84 horas, fazendo jus, portanto, a 1 (uma) progressão.   Parágrafo Único – O adicional concedido será de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) à cada progressão, o adicional será concedido a partir de janeiro de 2022 em decorrência da Pandemia (COVID-19) e do teor da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 no seu Art. 8º inciso I.   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Publicado em: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA LEGISLATIVA Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Portarias

Extrato:

tendo em vista que a mesma comprovou a realização de cursos de aperfeiçoamento, com carga horária total de 84 horas, fazendo jus, portanto, a 1 (uma) progressão.   Parágrafo Único – O adicional concedido será de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) à cada progressão, o adicional será concedido a partir de janeiro de 2022 em decorrência da Pandemia (COVID-19) e do teor da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 no seu Art. 8º inciso I.   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2020

Título do Ato: PORTARIA TESTE SUMARIO 3 DEZ - 04
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2020

Título do Ato: PORTARIA TESTE SUMARIO 3 DEZ - 02
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979 de 2020, que dispõe

Autopublicação
Publicado em: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA DE TESTE ASSINADO 02
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 02/12/2020

Título do Ato: P ASSINADO 2
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2020

Título do Ato: P1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979 de 2020, que dispõe

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA 1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979 de 2020, que dispõe

Publicado em: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/1131
Extrato:

da República Federativa do Brasil;
  â€¨ CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;
  â€¨ DECRETA:
  â€¨ Art. 1º Estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da
 doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal
 de Novo Horizonte – SC.
  â€¨ Parágrafo