Publicações COVID-19


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Exibindo 41-60 de 1278 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/1131
Extrato:

no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/1131
Extrato:

no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/1131
Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.           REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autopublicação
Publicado em: 17/09/2020

Título do Ato: PORTARIA DE TESTE 500
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. O vírus representa risco se disseminado na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa para pessoa, acometendo-as de COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.973, publicado nesta terça-feira (dia 17/3), no Diário Oficial do Estado, decretou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 28/08/2020

Título do Ato: PORTARIA DE TESTE 02
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais); CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território cata- rinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabeleceu outras providências; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 740 de 24 de julho de 2020,

Autopublicação
Publicado em: 28/08/2020

Título do Ato: PORTARIA TESTE 100
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

por meio de estudos, os impactos negativos para os Municípios referentes às divergências na estimativa populacional. A entidade ainda reforçou es- sas dificuldades enfrentadas pelos gestores e conferências e outros eventos realizados pelo próprio IBGE. A CNM compreende o adia- mento para o próximo ano em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus, pois entende que a atenção deve estar de fato voltada à saúde da população neste momento. No entanto, faz-se imprescindível que esse

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: DECRETO_2585_CORONAVIRUS_ALTERA_DECRETO_2584_ESTABELECE_EXCECOES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: DECRETO N. 2975, DE 06.08.2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: DECRETO 093 2020 - COVID - NOVAS MEDIDAS ENFRENTAMENTO PRORROGAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: RESOLUCAO 06 PARA AÇÕES COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Resoluções

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 08/08/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.290/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 6.280/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 123/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 04.052.2020 - REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO VÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: DECRETO N. 2975, DE 06.08.2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: EDITAL Nº 008.2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2020 - RP Nº 007.2020 - PA Nº 019.2020 - COVID-19 - TESTES RÁPIDOS
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: EXTRATO DO EDITAL Nº 008.2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2020 - RP Nº 007.2020 - PA Nº 019.2020 - KIT TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO COVID-19
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.489, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 9.467, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONSOLIDA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: 71.20 - DECRE TO - COVID - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1126/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AOS SUSPEITOS E POSITIVADOS DA COVID-19, OU QUE ESTEJAM AFASTADOS DO TRABALHO POR PERTENCEREM AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO NOS LOCAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos