Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 105/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 3º E OS INCISOS II E III DO ART. 4º DO DECRETO Nº 088/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 012 DE 2020 PLANO DE AÇÃO DO COVID BE
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Resoluções

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 44.2020 DIS 44.2020 (FMS) - MACACÕES DESCARTÁVEIS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PL 012/2020 – PE 004/2020 - TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Licitações

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 05 DE AGOSTO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 011 DE 2020 PLANO DE AÇÃO DO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Resoluções

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3561/2020 PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 3554/2020 QUE DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 05/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A DISSIMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.”
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Decretos

Publicado em: 05/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Categoria: Decretos

Publicado em: 05/08/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 42.2020 DIS 42.2020 (FMS) - MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 05/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.541, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO_2584_AMPLIA_MEDIDAS_CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: LEI Nº 3197/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO DIRETO – LINHA DE FRENTE, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS–COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Leis

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 2.161/2020 - CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE BOLSISTAS, NO PROGRAMA “FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 1.624/2013, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Leis

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/951
Extrato:

e regimentais, e   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO DIR 009-20 - MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS AO CORONAVÍRUS
Publicador: AMAVI  Categoria: Resoluções

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2020 - PRORROGA OS PRAZOS DO ART. 3º DO DECRETO Nº 88/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020, E O ART. 1º DO DECRETO Nº 94/2020, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto n. 2.611/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVI-19), e dá

Publicado em: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto n. 2.611/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVI-19), e dá

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/951
Extrato:

de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto n. 2.611/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVI-19), e dá