Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/951
Extrato:

de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto n. 2.611/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVI-19), e dá

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/951
Extrato:

e regimentais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 724, de 17 de Julho de 2020, altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.655 de 22 de julho de 2020, estabelece normas complementares ao Decreto

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 096 DE 30 DE JULHO DE 2020 -DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA SC. PARA ENFRENTAMENTODA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.679, DE 31 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: 70.20. DEC. SUPL.EXCESSO.FMS.CORONAVIRUS PORTARIA MS 1666.20
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 30/FMS/2020 - DISPENSA Nº 8/FMS/2020 - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Licitações

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2020

Título do Ato: EMPENHO FMS 731/2020 COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Empenhos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO 067-2020 - REGULAMENTA NOVAS AÇÕES DO COVID 19 NO AMBITO DA REGIÃO DA AMAI
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2536 MERENDA ESCOLAR COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 11-2020 (RESUMO JORNAL) PRORROGAÇÃO - TESTES COVID-19
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Grão Pará  Categoria: Licitações

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2020

Título do Ato: EMPENHO FMAS 255/2020 COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Empenhos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.091, DE 02 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 03/08/2020

Título do Ato: DECRETO 091 2020 - COVID - NOVAS MEDIDAS ENFRENTAMENTO PRORROGAÇÃO - 1.8
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Publicado em: 01/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2150/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

Publicado em: 31/07/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JULHO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 31/07/2020

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2020 - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO COVID-19 COM A FINALIDADE DE TESTAR OS PACIENTES QUE ENTRAM NO QUADRO DE SUSPEITOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MASCARAS TRIPLA PROTEÇÃO DESCARTÁVEIS PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 31/07/2020

Título do Ato: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E O HOSPITAL E MATERNIDADE OASE PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Convênios

Publicado em: 31/07/2020

Título do Ato: DECRETO 3.409.20 - ABRE CRÉDITO R$ 189.000,53 - EXCESSO ARRECADAÇÃO COVID-FAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

Publicado em: 30/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 11/2020 DISPÕE DA APROVAÇÃO DA VERSÃO II DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO O NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19.
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Resoluções

Publicado em: 30/07/2020

Título do Ato: TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS COVID-19 Nº 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Licitações