Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 1081-1100 de 1278 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 089 - PROCESSO 047.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 092 - PROCESSO 053.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA SARS-COV-2 COVID-9
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 4.485, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 4.484, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 17/2020 - USO DE ALIMENTOS ASSISTENCIA SOCIAL - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 085 - ADJUDICAÇÕES DE PROCESSO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 086 - ADJUDICAÇÕES DE PROCESSO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 0034 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Decretos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: 394.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - PRORROGAÇÃO MEDIDAS CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA SARS-COV-2 COVID-9
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 08/2019 - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 001/2020 - FUNDAÇÃO IRMÃ VERA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PUBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 24 DE MARÇO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 040, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Decretos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 081 - PROCESSO 043.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 082 - PROCESSO 044.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 083 - PROCESSO 045.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 28/2020 DE 20/03/2020 INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA ACOMPANHAR E ARTICULAR AÇÕES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 0032 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Decretos