Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SITUAÇÃO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFLUENZA E CORONAVÍRUS (SRAG) NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 1391 2020 CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 60/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 070 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.042, DE 23 DE MARÇO DE 2020. HOMOLOGA E DÁ FORÇA NORMATIVA AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO GRAC (GRUPO DE AÇÕES COORDENADAS) PARA APOIO NO COMBATE AO COVID-19, DESIGNADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 222, DE 16 DE MARÇO DE 2020 EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 001/2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - DELIBERA SOBRE OS ATENDIMENTOS E FORMA DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 004/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES - DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO E FORMA DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.484, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA – SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS PELO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3512/2020 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 7º DO DECRETO Nº 3510 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 0001/2020 - FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA - DISCIPLINA AS ATIVIDADES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 01/2020 - SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 131/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 98/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO_2526_AMPLIA_MEDIDAS_CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 085/2020 - INSTITUI O GRUPO DE RESPOSTAS E AÇÕES COORDENADAS - GRAC, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Portarias

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: COVID - SAÚDE N° 323/20
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Empenhos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 027/2020 DE 20/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Decretos