Publicações COVID-19


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Exibindo 1141-1160 de 1278 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.208/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LA-GUNA, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NOS DECRETOS DO GOVERNO ESTADUAL NºS. 515/2020 E 521/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.209/2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 16/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 17/2020 "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.565, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVID
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES AO COVID-19 - INSTITUI BARREIRAS E PONTOS DE CONTROLE NAS VIAS PÚBLICAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 3510/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 3511/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENHA, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1519-2020 COVID19
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Decretos

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: COVID - SAÚDE N° 324/20
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Empenhos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 041/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2927, DE 20.03.2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 1647_2020_DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVALDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL – 1.3.2.1.5.
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N 1068 COMITE COVID
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5314 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM MONDAÍ COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Publicado em: 21/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 10_2020 - LABORATORIO HOFFMANN - COVID-19
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 03-2020 - COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N°039/2020 CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE ENFRENTAMENTO (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos