Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N°039/2020 CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE ENFRENTAMENTO (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO-1928-2020 - CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.311, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 25: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE COM IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS
Publicador: AMURES  Categoria: Resoluções

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO COVID 19
Publicador: Câmara de Vereadores de Nova Trento  Categoria: Resoluções

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: 486- CONTINUIDADE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE CORONA VIRUS - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 59/2020 - DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: 485 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMITÊ CORONAVÍRUAS - COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONA VÍRUS).
Publicador: Câmara de Vereadores de Palmeira  Categoria: Resoluções

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 136, DE 19/03/2020 COVID-19
Publicador: CIAPS - Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial  Categoria: Resoluções

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 07/2020 - CONSELHO DE CRISE DO CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 3508/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENHA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 008 - PROCEDIMENTOS CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Câmara de Vereadores de Antônio Carlos  Categoria: Portarias

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 033, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 34, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS, QUE SE REFEREM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 007.2020 - ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DURANTE O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
Publicador: AMAI  Categoria: Resoluções

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, NOS TERMOS DO COBRADE N2 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIONASA VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO FECAM Nº 039/2020 RETIFICADO - CORONAVÍRUS
Publicador: FECAM  Categoria: Resoluções