Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO_2524_SITUAÇÃO_EMERGÊNCIA_CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 145-2020_SUSPENDE-ATENDIMENTOS-COVID19
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 29-2020 - SUSPENDE ATIVIDADES - COVID
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 001-2020_CORONAVÍRUS
Publicador: AMREC  Categoria: Resoluções

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 069 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI COMITÊ DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CRISE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 96/2020 -ESTABELECER MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIGUAÇU/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Biguaçu  Categoria: Portarias

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 003/2020 COVID-19 ATOS PREVENTIVOS
Publicador: Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner  Categoria: Portarias

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 57/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, SC E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2020 - DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 385.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - MEDIDAS CORONAVIRUS (002)
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 5313/2020 - EMERGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19 - MONDAÍ-SC
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2925, DE 18.03.2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE SUSPENSÃO CERTAMES LICITATÓRIOS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Licitações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009.2020 - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Resoluções

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1094/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC.
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009-2020- REGULAMENTA AOS SERVIÇOS NO PERÍODO CORONAVIRUS
Publicador: AMERIOS  Categoria: Resoluções