Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 026/2020 DE 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - SUSPENDER TODAS AS LICITAÇOES PUBLICADAS ATÉ SEGUNDA ORDEM COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, 028/2020 COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR A SAUDE PUBLICA EM DETRIMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Licitações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 15/2020 -SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 04.2020 - CIS AMEOSC - MEDIDAS EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Resoluções

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO - LICITAÇÃO - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Licitações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 014/2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 CÂMARA MUNICIPAL
Publicador: Câmara de Vereadores de São José do Cedro  Categoria: Portarias

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 06/2020 - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº. 012/2020 - ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ RELATIVAS A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CATARINENSE, TENDO EM VISTA AS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó  Categoria: Portarias

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 17 20 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1974 - CRIA O COMITÊ DE GESTÃO PREVENTIVA (COVID-19).
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.483, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1095/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº03/2020 - COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara  Categoria: Portarias

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.562, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA COVID19 001/2020 MPC SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.310, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Leis

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO a declaração de PANDEMIA pela OMS –

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/940
Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a declaração de PANDEMIA pela OMS –

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/940
Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais