| Publicado em: 18/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 5312 - DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí
Categoria: Decretos
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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA GAB/SES 180/2020 COVID19
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
Categoria: Portarias
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| Publicado em: 18/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 026 2020 - CORONAVÍRUS - 17.3
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 014 - SITUAÇÃO DE ALERTA (CORONAVIRUS)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 020-2020 - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.037, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 032, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 025/2020 DE 16/03/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo
Categoria: Decretos
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Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO - 005/2020 - CORONAVÍRUS
Publicador: AMUREL
Categoria: Resoluções
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N.º 23: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 3506/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 005/2020 COVID-19
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça
Categoria: Portarias
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 8.557, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 0021/2020 - MEDIDAS CORONAVÍRUS
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Categoria: Portarias
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 5311 COVID-19 - MONDAÍ-SC
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 019/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo
Categoria: Decretos
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| Publicado em: 16/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 9.308, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (DOENÇA RESPIRATÓRIA DE 2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar
Categoria: Decretos
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Acervo Público
Data do Documento: 03/02/2020 |
Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Publicador: Governo Federal - Atos da União
Categoria: Outras publicações
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