Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 129 DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL COMO MEDIDA RESTRITIVA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Acervo Público
Data do Documento: 28/07/2020

Título do Ato: RELATÓRIO COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 23 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA 369/2020 REFERENTE AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, REFERENTE AO VALOR DE R$ 13.125,00 PARA COMPRA DE IPI’S PARA COLABORADORES
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Resoluções

Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.085, DE 26 DE JULHO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 094/2020 - PRORROGA O INCISO I, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 088/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO N. 44/2020 COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO_2579_FISCALIZACAO_CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 267 - PROCESSO 129.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2020. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 035 DE 22 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.673, DE 24 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO COVID-19, ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 8.642/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO NR 32 2020 INEXIGIBILIDADE 06 2020 EXAMES LABORATORIAIS COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Licitações

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: DECRETO N° 094/2020 DE 24/07/2020 - ALTERA REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Acervo Público
Data do Documento: 27/07/2020

Título do Ato: EMPENHO FMS 707/2020 COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Empenhos

Publicado em: 27/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 71/2020 - TRABALHO INTERNO COVID
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Portarias

Publicado em: 25/07/2020

Título do Ato: DECRETO N. 6.280/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Publicado em: 25/07/2020

Título do Ato: EXTRATO - EDITAL - PROC LIC 023.2020 - PE 05.2020 - INSUMOS PREVENÇÃO E COMBATE COVID19
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Licitações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 23 DE JULHO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 39.2020 DIS 39.2020 (FMS) - TOTENS PARA ÁLCOOL GEL (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações