Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: COVID19 - CER AMUREL - RECOMENDAÇÃO 07-2020
Publicador: AMUREL  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 38.2020 DIS 38.2020 (FMS) - AVENTAIS DESCARTÁVEIS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 090/2020 DE 23/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 26/FMS/2020 - DISPENSA Nº 7/FMS/2020 - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Licitações

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3559/2020 ALTERA A ALÍNEA “O” DO INCISO II E A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3554/2020 QUE DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: PLANO DE AÇÃO COVID-19 ADMFINAN-SMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: DECRETO 083 2020 - COVID -19 MULTA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: 68.20 - DECRE TO - COVID - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3558/2020 SUSPENDE AS ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO NÚMERO DE SERVIDORES CONTAMINADOS PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 34.2020 DIS 34.2020 - MÁSCARAS PROFISSIONAIS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 23/07/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04.056.2020 AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL E OXÍMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE PANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), EM DECORRÊNCIA DO VERTIGINOSO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: 551 - PRORROGA O DECRETO 525 NOVAS MEDIDAS COVID - 19 - IPIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS COVID-19 Nº 11/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Licitações

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS COVID-19 Nº 12/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Licitações

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: 552 - ALTERA O DECRETO 525 NOVAS MEDIDAS COVID - 19 - IPIRA_10.07.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.084, DE 21 DE JULHO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 088/2020 - CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Publicado em: 22/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 08/2020 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA 2ª PARCELA DE RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL - COVID -19.
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Resoluções