Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: 788.07.20 - PORTARIA EQUIPE DE FISCAIS COVID
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005-2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COVID-19
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.079, DE 07 DE JULHO DE 2020. CONSTITUI AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: 77 2020 - MATERIAIS COVID
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COVID EPI Nº 01/2020
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: 63.20 - DECRE TO - COVID USO MASCARA
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: D 1.927 NOVAS MEDIDAS CORONAVIRUS
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| Publicado em: 21/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 9.467, DE 20 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acervo Público Data do Documento: 20/07/2020 |
Título do Ato: EMPENHO FMS 667/2020 COVID
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 36.2020 DIS 36.2020 - LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COVID-19)
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO PROFISSIONAIS SAÚDE COVID19
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO 085-1707-COVID-19-TEMPLOS RELIGIOSOS
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 37.2020 INEX 37.2020 - EXAMES COVID PCR
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.081, DE 17 DE JULHO DE 2020 SUSPENDE DECRETO Nº 3.071-2020 - COVID 19 - SUSPENDE RETOMADA DO TRANSPORTE COLETIVO
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO 2534-2020 MEDIDAS ENFRENTAMENTO COVID-19
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: DECRETO N. 6.274/2020 - REVOGA DO DECRETO N.º 6.273/2020, DE 19 DE JULHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08.2020 - TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19
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| Publicado em: 20/07/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COVID-19
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