Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20222

Título do Ato: DOCUMENTO Nº 2
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022222

Título do Ato: DOCUMENTO 1/2022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
2022123

Título do Ato: ACORDO 22/2021
Publicador: Camara de vereadores de Presidente Nereu  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
202231323

Título do Ato: ACORDO 132/2022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
202223132

Título do Ato: ACORDO N° 123/2022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222

Título do Ato: CARTA Nº 2/2022/DESENVOLVIMENTO
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222

Título do Ato: CARTA Nº 2/2022/DESENVOLVIMENTO
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222

Título do Ato: CARTA Nº 2/2022/DESENVOLVIMENTO
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: TESTE
Ementa: Teste2.

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222

Título do Ato: CARTA Nº 2/2022/DESENVOLVIMENTO
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

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Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/2022
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Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

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Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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