Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20221

Título do Ato: TESTE CHAMADO 20220506530022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/07/2022
202267

Título do Ato: DECRETO N.° 67, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: IPM SISTEMAS LTDA  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/07/2022
20225000

Título do Ato: LEI N.° 5.000, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: IPM SISTEMAS LTDA  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/07/2022
20221558

Título do Ato: DECRETO N.° 1.558, DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: IPM SISTEMAS LTDA  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
20221001

Título do Ato: LEI N.° 1.001, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: IPM SISTEMAS LTDA  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022
20222

Título do Ato: DECRETO 0003
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaugh.

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022
20221

Título do Ato: TESTE 0001
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
20221

Título do Ato: LEI 0002
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ijijoijoijoijji.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
20221

Título do Ato: LEI 0001
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
20221

Título do Ato: DECRETO 0001
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ijjjiojiojijijiojjoi.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: TESTEEEEEE 123456
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: SDFSFSFSFS 12346
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: SDFSDFSFSFSDF 123444
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: DSADSAAASA 12344
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: DASDADSDAD 1561651
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: SDADAASA 159219
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: SDFSADFSS 111
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: DASDADASA 12121
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: ADSADSAD 6516516
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20221

Título do Ato: DSADADADAS 1234
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ituporanga, consolida a Legislação acerca dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.