Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 181-200 de 24481 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 19/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Ddd.
Acervo Público Data do Documento: 16/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente, Servidor Público Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste de caracteres.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2020	2020	3333	Título do Ato: LEIS Nº 3333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: 15/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 3333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Eee.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2020	2020	333	Título do Ato: LEIS Nº 333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: 15/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DdddDDDd.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: 15/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Segurança Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: LEI n 123 - Teste de Emenda.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2020	2020	33	Título do Ato: LEIS Nº 33 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: 15/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente, Educação Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Sss.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2020	2019	13	Título do Ato: LEIS Nº 13 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: 15/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Rt54534343.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2020	2020	614	Título do Ato: LEI Nº 614, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 614, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2020	2020	613	Título do Ato: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2020	2020	613	Título do Ato: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 07/12/2020	2019	123	Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: 07/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Lççlçlçl.
Acervo Público Data do Documento: 07/12/2020	2019	123	Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Medida Provisória Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: 07/12/2020 Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: LLLLL.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/2020	2020	10000	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 10000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Educa??o Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 589, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 Ementa: Autoriza o reajuste.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/2020	2020	612	Título do Ato: LEI Nº 612, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Crian?a e Adolescente Epígrafe: ANEXO DA LEI 123, 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: LEI COMPLEMENTAR N? 123 de 03 de dezembro de 2020.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 123 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2020 Data do Início da Vigência: 01/12/2020 Assunto(s): Urban??stica Epígrafe: ANEXO DA LEI 123, 1/12/2020 Ementa: LEI COMPLEMENTAR N? 123 de 02 de dezembro de 2020.
Acervo Público Data do Documento: 20/11/2020	2020	321	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/11/2020 Data do Início da Vigência: 19/11/2020 Assunto(s): Assist?ncia Social, Crian?a e Adolescente Epígrafe: ANEXO 3 DA LEI 1 DE JULHO DE 2020 Ementa: ANEXO 3 DA LEI 1 DE JULHO DE 2020.
Acervo Público Data do Documento: 20/11/2020	2020	321	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/11/2020 Data do Início da Vigência: 19/11/2020 Assunto(s): Assist?ncia Social, Crian?a e Adolescente, Educa??o Epígrafe: ANEXO DA LEI 3, DE 6 DE JULHO DE 2020 Ementa: ANEXO DA LEI 3 DE 6 DE JULHO DE 2020.
Acervo Público Data do Documento: 20/11/2020	2020	321	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/11/2020 Data do Início da Vigência: 19/11/2020 Assunto(s): Assistꮣia Social, Crian硠e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI 3, DE 3 DE JULHO DE 2020 Ementa: ANEXO DE LEI 3 DE 3 DE JULHO DE 2020.