Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Ddd.

Acervo Público
Data do Documento: 16/12/2020
2020123

Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente, Servidor Público

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste de caracteres.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2020
20203333

Título do Ato: LEIS Nº 3333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: 15/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 3333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Eee.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2020
2020333

Título do Ato: LEIS Nº 333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: 15/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DdddDDDd.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2020
2020123

Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: 15/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Segurança

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: LEI n 123 - Teste de Emenda.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2020
202033

Título do Ato: LEIS Nº 33 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: 15/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente, Educação

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Sss.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2020
201913

Título do Ato: LEIS Nº 13 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: 15/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Rt54534343.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2020
2020614

Título do Ato: LEI Nº 614, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 614, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2020
2020613

Título do Ato: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: ESTIMA  RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2020
2020613

Título do Ato: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: ESTIMA  RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2020
2019123

Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: 07/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Lççlçlçl.

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2020
2019123

Título do Ato: LEIS Nº 123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Medida Provisória

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: 07/12/2020
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: LLLLL.

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2020
202010000

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 10000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Educa??o

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 589, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Ementa: Autoriza o reajuste.

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2020
2020612

Título do Ato: LEI Nº 612, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Crian?a e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DA LEI 123, 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N? 123 de 03 de dezembro de 2020.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 123 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: 01/12/2020
Assunto(s): Urban??stica

Epígrafe: ANEXO DA LEI 123, 1/12/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N? 123 de 02 de dezembro de 2020.

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020
2020321

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/11/2020  Data do Início da Vigência: 19/11/2020
Assunto(s): Assist?ncia Social, Crian?a e Adolescente

Epígrafe: ANEXO 3 DA LEI 1 DE JULHO DE 2020
Ementa: ANEXO 3 DA LEI 1 DE JULHO DE 2020.

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020
2020321

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/11/2020  Data do Início da Vigência: 19/11/2020
Assunto(s): Assist?ncia Social, Crian?a e Adolescente, Educa??o

Epígrafe: ANEXO DA LEI 3, DE 6 DE JULHO DE 2020
Ementa: ANEXO DA LEI 3 DE 6 DE JULHO DE 2020.

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020
2020321

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N? 321 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/11/2020  Data do Início da Vigência: 19/11/2020
Assunto(s): Assistꮣia Social, Crian硠e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI 3, DE 3 DE JULHO DE 2020
Ementa: ANEXO DE LEI 3 DE 3 DE JULHO DE 2020.