Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221

Título do Ato: ACORDO #1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022
20221234

Título do Ato: TESTE N12
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/03/2022
20222

Título do Ato: RESOLUÇÃO 999
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/03/2022
20222

Título do Ato: RESOLUÇÃO 999
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/03/2022
20221

Título do Ato: RESOLUÇÃO 999
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/03/2022
20221

Título do Ato: CONTRATO 1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/03/2022
20221

Título do Ato: LEI 1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/03/2022
20221

Título do Ato: CONTRATO 1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/03/2022
20221

Título do Ato: CONTRATO 1
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2021
2021123

Título do Ato: DECRETO Nº 123/2021 - ACERVO
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: Ementa de Teste.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/2021
202112366

Título do Ato: DECRETO Nº 12.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Teste integração.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Lllll.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jjjjj.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jjjjj.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: L.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2021
202112345

Título do Ato: DECRETO Nº 12.345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12.345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Teste integração.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Ii.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202118

Título do Ato: DECRETO Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Ttt.