Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193611

Título do Ato: LEI Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193612

Título do Ato: LEI Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193613

Título do Ato: LEI Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/07/1936
19362

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/07/1936
19362

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/07/1936
19362

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193614

Título do Ato: LEI Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193615

Título do Ato: LEI Nº 15, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193616

Título do Ato: LEI Nº 16, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/09/1936
193617

Título do Ato: LEI Nº 17, DE 02 DE SETEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/09/1936
193618

Título do Ato: LEI Nº 18, DE 02 DE SETEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/1936
193619

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1936
193620

Título do Ato: LEI Nº 20, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1936
193621

Título do Ato: LEI Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1936
193622

Título do Ato: LEI Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1936
193623

Título do Ato: LEI Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1936
193624

Título do Ato: LEI Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1936
193625

Título do Ato: LEI Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1936
193626

Título do Ato: LEI Nº 26, DE 10 DE OUTUBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1936
193627

Título do Ato: LEI Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: