Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202113

Título do Ato: DECRETO Nº 13, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 13, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: L.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Ccc.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkkk.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Fff.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Nnnn.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Gh.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: G.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: N.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jjj.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jkjj.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jjjjjj.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Lll.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Lll.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Jjj.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Hhh.