Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Ll.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Lll.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Lll.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: L.

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kkk.

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Llkçlkçlk.

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Kljk.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: 05/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: EMENTA Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2021
20211234

Título do Ato: TESTE1234
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2021
202111111

Título do Ato: DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: 12/08/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Teste teste teste.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2021
202111111

Título do Ato: DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: 12/08/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Teste teste teste.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2021
20212222

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: 12/08/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Teste teste teste.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2021
20212222

Título do Ato: DECRETO Nº 2.222, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 13/08/2021
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: 03/08/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.222, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Tewte teste teste.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

 

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.