Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/06/2021
2021629

Título do Ato: LEI Nº 629, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 629, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS LEIS MUNICIPAIS PPA Nº 555, LDO Nº 611 E LOA Nº 613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2021
202112

Título do Ato: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Sss.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2021
202112

Título do Ato: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Eee.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2021
202112

Título do Ato: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: ANEXOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Aaa.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2021
202112

Título do Ato: DECRETOS Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Ggg.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: FFF.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2021
2021628

Título do Ato: LEI Nº 628, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 628, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de indenização para pagamento de danos materiais referentes a acidente de trânsito e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2021
2021628

Título do Ato: LEI Nº 628, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 628, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de indenização para pagamento de danos materiais referentes a acidente de trânsito e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente, Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Qqqq.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021627

Título do Ato: LEI Nº 627, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 627, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021626

Título do Ato: LEI Nº 626, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 626, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021625

Título do Ato: LEI Nº 625, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 625, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
202161

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.