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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/2021
2021623

Título do Ato: LEI Nº 623, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 623, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/2021
2021623

Título do Ato: LEI Nº 623, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 623, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/2021
2021622

Título do Ato: LEI Nº 622, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 622, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/2021
2021621

Título do Ato: LEI Nº 621, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 621, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/2021
2021621

Título do Ato: LEI Nº 621, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 621, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/2021
2021624

Título do Ato: LEI Nº 624, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 624, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/2021
2021624

Título do Ato: LEI Nº 624, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 624, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/04/2021
2021620

Título do Ato: LEI Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 476, DE 17 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2021
202160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2021
202160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2021
2021619

Título do Ato: LEI Nº 619, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 619, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 206 de 01 de julho de 1999 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2021
2021618

Título do Ato: LEI Nº 618, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 618, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIOZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2021
2021618

Título do Ato: LEI Nº 618, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 618, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIOZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2021
2021617

Título do Ato: LEI Nº 617, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 617, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2021
2021616

Título do Ato: LEI Nº 616, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 616, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Autoriza o município de NOVO HORIZONTE/SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2021
2021615

Título do Ato: LEI Nº 615, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 615, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.