Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	125	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	125	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	125	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	125	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	124	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	124	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	124	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	124	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	123	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	123	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	123	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2021	2020	8919	Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Orgânica Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 11/01/2021 Data do Início da Vigência: 11/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE Ementa: Erer e re.
Acervo Público Data do Documento: 08/01/2021	2020	8919	Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 08/01/2021 Data do Início da Vigência: 08/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8.919, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Swqsss.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	8919	Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.919, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Sfdsfd sdf sfd.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	8919	Título do Ato: LEI Nº 8919 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa: Fsdsfdf sfd fds.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Saddsasdasad.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Safsafsad.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dfsdsfd.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Ssdsd.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2021	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/01/2021 Data do Início da Vigência: 05/01/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Sdfgsfdsfd sf sfd.

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