Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021125

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021125

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021125

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021125

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021124

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021124

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021124

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021124

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021123

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021123

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021
2021123

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2021
20208919

Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 11/01/2021  Data do Início da Vigência: 11/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE
Ementa: Erer e re.

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2021
20208919

Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 08/01/2021  Data do Início da Vigência: 08/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8.919, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Swqsss.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
20208919

Título do Ato: LEI Nº 8.919 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.919, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Sfdsfd sdf sfd.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
20208919

Título do Ato: LEI Nº 8919 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: Fsdsfdf sfd fds.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Saddsasdasad.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Safsafsad.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dfsdsfd.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Ssdsd.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Sdfgsfdsfd sf sfd.