Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE
Ementa: SDSDF SF DSD SFD.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dgfdgfd.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2021
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: 05/01/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Zxcxzc.

Acervo Público
Data do Documento: 01/01/2021
202112

Título do Ato: DECRETO Nº 12, DE 1 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 01/01/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Lllll.

Acervo Público
Data do Documento: 01/01/2021
202112

Título do Ato: ANEXOS Nº 12, DE 1 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/01/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: ANEXOS Nº 12, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Sssss.

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/2020
202012

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/2020
202012

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/2020
202012

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/2020
202012

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/2020
20208919

Título do Ato: LEI Nº 891 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: 30/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.919, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Gfgdg fgdg ffgd.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.