Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/12/2020	2020	500	Título do Ato: LEI Nº 500 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/12/2020 Data do Início da Vigência: 22/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	975	Título do Ato: LEI Nº 975 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Medida Provisória Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	852	Título do Ato: LEI Nº 852 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 852, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	789	Título do Ato: LEI Nº 789 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Ementa - teste.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	789	Título do Ato: LEI Nº 789 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	465	Título do Ato: LEI Nº 465 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	135	Título do Ato: LEI Nº 135 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Lei - ementa teste.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste -ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Lei - Ementa teste.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	123	Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Lei - ementa teste.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	111	Título do Ato: LEI Nº 111 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Delegada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Turismo Epígrafe: LEI DELEGADA Nº 111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Teste ementa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Medida Provisória Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dddd.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Ddd.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Xx.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Delegada Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: LEI DELEGADA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dddd.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Educação Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Ddfdd.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Aaa.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dddd.
Acervo Público Data do Documento: 19/12/2020	2020	22	Título do Ato: LEI Nº 22 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Anexos Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 19/12/2020 Data do Início da Vigência: 19/12/2020 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Aaaa.