Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2020
2020500

Título do Ato: LEI Nº 500 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020975

Título do Ato: LEI Nº 975 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Medida Provisória

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020852

Título do Ato: LEI Nº 852 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 852, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020789

Título do Ato: LEI Nº 789 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Ementa - teste.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020789

Título do Ato: LEI Nº 789 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020465

Título do Ato: LEI Nº 465 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020135

Título do Ato: LEI Nº 135 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Lei - ementa teste.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste -ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Lei - Ementa teste.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020123

Título do Ato: LEI Nº 123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Lei - ementa teste.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
2020111

Título do Ato: LEI Nº 111 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Delegada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: LEI DELEGADA Nº 111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Teste ementa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Medida Provisória

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Dddd.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Ddd.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Xx.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Delegada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI DELEGADA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Dddd.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Ddfdd.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Aaa.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Dddd.

Acervo Público
Data do Documento: 19/12/2020
202022

Título do Ato: LEI Nº 22 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Anexos

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 19/12/2020  Data do Início da Vigência: 19/12/2020
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: ANEXO DE LEI Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Aaaa.