Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/05/1936
19361

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 07 DE MAIO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 07/05/1936
19361

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 07 DE MAIO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/05/1936
19361

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 07 DE MAIO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1936
19363

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1936
19363

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1936
19363

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19364

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19364

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19364

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19365

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19365

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19365

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19366

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19366

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19366

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1936
19367

Título do Ato: LEI Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1936
19367

Título do Ato: LEI Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1936
19368

Título do Ato: LEI Nº 8, DE 02 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1936
19369

Título do Ato: LEI Nº 9, DE 02 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/07/1936
193610

Título do Ato: LEI Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
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